A PROGEPE/UFRPE já iniciou as discussões sobre a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE) na UFRPE, em parceria com o SINTUFEPE-UFRPE e CIS-UFRPE.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, foi constituída uma Comissão para elaborar a Instrução Normativa (IN) que vai definir os fluxos e procedimentos para a concessão do RSC-UFRPE e já estamos organizando a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE), que será responsável pela avaliação e parecer final.
Agora estamos aguardando a sanção e publicação da Lei e a das normas para concessão que deverão ser publicadas em abril pelos Ministérios, para que possamos iniciar os tramites para concessão.
Desta forma, solicitamos que os(as) servidores(as) aguardem as orientações oficiais relativas aos documentos comprobatórios para abertura de processos eletrônicos, pois só será possível a análise e concessão do RSC após essas publicações. Processos recebidos antes da publicação das orientações serão devolvidos aos requerentes, tendo em vista que poderá ocorrer a necessidade de inclusão de novos documentos.
Nosso compromisso é proceder, com eficiência e agilidade, viabilizando a concessão do RSC aos servidores e servidoras da UFRPE que atenderem aos requisitos.
Informações sobre o RSC: